Como devo proceder para renovar o licenciamento?

Brevemente receberá através da ViaCTT o aviso de licenciamento que permitirá efectuar a renovação do licenciamento ao abrigo da campanha. Uma vez recepcionado o Aviso, deverá proceder à respectiva liquidação.


​Após a liquidação será remetida referente ao espaço licenciado, bem como fatura e recibo correspondentes.

Informação importante: Sem prejuízo do prazo de duração da campanha, o licenciamento PassMúsica só será válido após a liquidação da remuneração devida aos titulares de direitos. Desta forma, o aviso de licenciamento não constitui um documento válido como licença. Servirá apenas como prova de regularização, até à receção da licença, caso seja apresentado juntamente com o comprovativo de pagamento.